O
Primeiro mito a ser derrubado, é
o de que os escravos aceitaram a escravidão
passivamente, os historiadores mostram que
a luta pela liberdade já começava
lá no continente africano, aliás,
basta apenas deduzir que o desejo de liberdade
é algo que faz parte da natureza
humana, ninguém quer ser aprisionado
ou escravizado. Os negros lutaram por mais
de três séculos e das mais
variadas formas aqui no Brasil. Na África,
veremos mais tarde, que as guerras entre
reinos e impérios, comuns no mundo
todo, naquela época, já passava
a ser um grande negócio, só
que a conquista dos vencedores das batalhas
era a captura de soldados de reinos inimigos
que eram vendidos como escravo para o Brasil
a princípio com o único objetivo:
Produzir açúcar. Era o diamante
doce que talvez presenteasse a elite européia
com algumas dores de dente. Produto tão
caro e nobre que fez parte de testamentos
naquela época.
A Bravura
e o inconformismo atravessaram os anos criando
uma cultura de resistência, e ainda
viva.
Na cidade de Salvador, entre l798 e l835
ocorreram 20 grandes rebeliões, já
no ano de l857 os escravos carregadores
foram obrigados a andarem com placas no
peito, eles cruzaram os braços, isso
mesmo, fez-se greve, Salvador parou. A greve
foi vitoriosa.
Há
diversos registros de historiadores mostrando
como se lutou nas ruas por liberdade, em
comícios, manifestações
e revoltas. Grupos de escravos se juntavam
para a compra da liberdade. A grande pergunta
é como conseguiam dinheiro se eram
escravos. Com força e determinação
incalculáveis. Era o sobretrabalho.
Depois da labuta diária, faziam extra
em construções de casarios
e igrejas, por exemplo.
Poupança pela liberdade – O
primeiro sistema de capitalização
de que se tem notícia foi o Zuzu,
dos Nagôs da Bahia. Era uma caixa
de pecúlio na quais todos poupavam
e uma vez por mês sorteava-se um que
poderia comprar a liberdade. Os libertos
organizavam essa tarefa. Essa prática
encontrou um problema. O senhor de escravos
elevava o preço na hora da compra.
O governo foi obrigado a baixar uma lei
estabelecendo que o senhor tivesse que estabelecer
os preços e respeitá-lo.
O Nascimento
“dos Direitos Humanos no Brasil !?
- Ir à justiça contra a escravidão
– parece zombaria, entretanto a mais
surpreendente forma de se lutar por liberdade
seja a Ação pela liberdade:
escravos entraram na justiça acusando
senhores de maus-tratos. Há vários
estudiosos desta questão que lança
visibilidade sobre a história do
direito brasileiro. A historiadora Keila
Grinsberg, encontrou no Arquivo Nacional
mais de 400 processos que tinham ido a Segunda
instância. Estavam em caixas fechadas
e esquecidas”.
Um dos
casos famosos virou livro, é da escrava
Liberata, que foi comprada aos 10 anos,
em l790, pelo senhor José Vieira
Rebello. Em l8l3, ela entregou um requerimento
ao juiz municipal de Desterro, em que conta
uma história de horror muito comum
naquele tempo. Estuprada e abusada constantemente
pelo senhor, ainda era perseguida por ter
presenciado os crimes cometidos por ele.
José Rebello tinha uma forma dantesca
de manter a honra da filha Anna: Matava
os filhos ilegítimos que ela tinha
e os enterrava no quintal, seu azar foi
que Liberata viu tudo e relatou na ação
em que acabou conseguindo sua liberdade.
Na ação
seu procurador diz que ela “implora
de joelhos com toda e devida vênia
para que por esta primeira voz possa em
seu nome fazer saber a Alta Justiça
os tormentos do seu cativeiro, as sevícias
que todos os dias sofre sem respirar, sem
poder conseguir os meios de se queixar”.
Para nós é extrato da coragem.
O 13
de maio, data que a história oficial
cunhou como a abolição da
escravatura no Brasil, cada vez mais se
torna um dia de luta pele reparação
contra o crime da escravatura e de mobilização
pela inserção social dos afros-descendentes.
(por questão de justiça e
equilíbrio que o tema requer, é
bom frisar que recentemente a imprensa divulgou
uma carta onde A Princesa Izabel teria expressado
o desejo de indenizar os escravos após
a abolição oficial da escravatura,
a exemplo dos americanos, talvez não
deu tempo, a república tomou-lhes
o poder). A rigor ainda é preciso
muito para democratizar as relações
étnicas no Brasil, pois os negros,
pardos e mestiços continuam a serem
discriminados econômicos, culturais
e socialmente em nosso país. Muitas
coisas melhoraram, mas ainda, vários
Institutos de Pesquisas, mostram essa realidade.
Essa data é, portanto, apenas um
marco num processo de lutas seculares dos
pela liberdade.
A luta
abolicionista foi implacável, Luiz
Gama, Joaquim Nabuco, André Rebouças,
Rui Barbosa, e tantos outros, criaram uma
sociedade secreta “Os caifazes”,
e financiavam fuga em massa de escravos
paulistas que eram empregados das docas
de Santos. Esse grupo possibilitou a fundação
do Quilombo do Jabaquara.
Abolição
no Ceará - Em l883, portanto cinco
anos antes da Lei Áurea, o governador
da vila de Acareté, atual Redenção,
na província do Ceará, libertou
todos os escravos da região, um ano
depois foi declarada a abolição
da escravatura em toda aquela província
nordestina.
Com o
exército se negando a perseguir escravos
fugitivos e o fortalecimento dos abolicionistas,
o parlamento aprovou o Decreto 3.353, extinguindo
a escravidão no Brasil, naquela manhã
dominical, l3 de Maio de l888, esse decreto
foi levado ao palácio por uma comissão
liderada por Joaquim Nabuco para ser sancionado
pela princesa que ficou como a “redentora”,
mas quem perdeu os escravos, principalmente
os latifundiários, ficaram revoltadíssimos,
um ano depois depuseram a família
real e o Brasil virou República.
A própria
existência da Lei Áurea, em
si, assinada pela princesa Isabel, em nome
do imperador Pedro II em 1888 não
é outra coisa senão a confissão
da existência de um crime contra a
humanidade aceita, como natural pelo estado
brasileiro e pelas elites dirigentes de
então, fato que feria de morte o
direito mais sagrado do ser humano, que
é o direito à liberdade.
O normal
era o crime institucionalizado tido como
natural, da mesma forma que mais recentemente,
foi normal também para os nazistas
a eliminação dos judeus, comunistas,
católicos, social democrata ou outro
qualquer do III Reich. A diferença
é que os chefões nazistas
terminaram na forca, em Nurenberg, após
a derrota da Alemanha na Segunda Guerra
Mundial.
Aqui,
não, os escravocratas continuaram
no poder e a Europa não pagou por
esse crime contra a humanidade. O que conta
é o que eles seguram a ferro e fogo
o poder econômico, do qual são
senhores absolutos desde sempre e, pôr
conseqüência, o poder político.
Os negros
descartados pela Lei, livres, sem acesso
á terra, aos meios de produção
e aos créditos bancários,
foram lançados á própria
sorte, sem indenizações, descartados
como qualquer resíduo, situação
de certa forma igual ou pior do que a própria
escravidão, pois tinham que sobrevier
de qualquer jeito, sem que lhes fossem dadas
às mínimas condições
de sobrevivência. Mas eles sobreviveram.
Antes a dita abolição, outra
leis inócuas foram promulgadas como
a do ventre livre que dava liberdade ao
filho dos escravos, mas deixava-os sob a
tutela dos senhores até os 21 anos;
essa Lei de 28 de Setembro de l871 mexeu
um pouco com os escravocratas, eles tinham
que sustentar os filhos das escravas e não
podiam ser escravizados.
A Lei
dos Sexagenários foi assinada em
l885, conhecida como Lei Saraiva-Cotegype,
que libertavam os escravos com mais de 60
anos, quando a expectativa do escravo não
passava dos 40 anos e a vida útil
do “fôlego vivo” no eito
e nas minas mal chegavam aos 10 anos de
trabalhos forçados, dados às
terríveis condições
de trabalhos, ás péssimas
condições de higiene nas senzalas
e aos castigos corporais e mutilações
impostas aos rebeldes.
Com a
revolução industrial, não
interessava mais aos ingleses o trabalho
escravo. Era preciso garantir e ampliar
os mercados para suas manufaturas e assim
os trabalhadores italianos, alemães,
suíços, poloneses e, posteriormente
japoneses começaram a chegar ao Brasil.
Com crescimento
da cafeicultura, como setor dominante das
economias brasileira, tomando o Vale do
Paraíba, Baixada Fluminense e o Oeste
Paulista, ingressava a nação
em um novo ciclo econômico e social,
não esquecer que até pouco
antes, a Marinha de Sua Majestade Inglesa
não hesitava em afundar os navios
negreiros que chegavam às costas
brasileiras, os famigerados tumbeiros, com
sua carga viva. Afinal, escravo não
era gente, apenas “força viva”,
no dizer da época.
O Período que vai de 1835 a l845
foi de muita agitação, rebeliões,
etc.
A Cabanagem,
l835 a l845, no Pará, foi o único
em que representantes das camadas mais humildes,
índios, mestiços e negros
ocuparam o poder em toda uma província,
numa luta contra a miséria, o latifúndio,
e os abusos das autoridades impostas pela
Regência. Os cabanos lutaram até
l840 contra o exército imperial,
e o saldo foi de 30 mil mortos numa população
estimada de 100 mil habitantes. No início
do Século XIX, havia em Belém
um grande número de barracos, as
cabanas, viviam em agitação
constante por causa da miséria. Em
l822, os partidários da independência
com promessas de reformas sociais, procuraram
o apoio dos cabanos contra os proprietários
de terras e comerciantes portugueses. Depois
as promessas foram esquecidas, surgiram
então conflitos entre os cabanos
e os proprietários de terras, em
07 de Janeiro de l835, estourou a revolta
conhecida como cabanagem, liderada por Francisco
Pedro Vinagre e Eduardo Angelim. Vinagre
foi preso e executado, mas o, chefiado por
Angelim, proclamara a República Independente
do Pará e derrotaram tropas vindas
de Pernambuco.
Com a
chegada do Marechal Andréia, Angelim
fugiu de Belém em maio de l836 e
dividiu suas tropas em pequenos grupos pelo
interior, derrotando as colunas imperiais,
em outubro Angelim foi capturado, a luta
continuou por mais cinco anos, até
que os cabanos depuseram a armas com promessa
de anistia, que o governo não cumpriu,
os rebeldes foram mortos.
A Balaiada,
1838 – l841, no Maranhão, foi
outra rebelião de massas que teve
decisiva participação de escravos,
camponeses e vaqueiros que lutaram contra
condições de vida miseráveis,
chegando a ocupar Caxias, a Segunda maior
cidade da província sendo derrotados
pelas forças comanda pelo Cel. Luis
Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias.
A guerra
dos farrapos, também chamada Revolução
Farroupilha 1835-1845 no Rio Grande do Sul,
em desafio à política alfandegária
do império, foi a mais longa guerra
civil brasileira. Os negros foram usados
como massa de manobra e se revelaram grandes
combatentes. Eram os Lanceiros Negros. Após
a pacificação anistiados os
combatentes farroupilhas, os escravos que
lutaram ao lado de Bento Gonçalves
e outros chefes foram seriam “premiados”
com a alforria. Os farrapos queriam que
a região sul se tornasse independente
do império, e prometeram aos negros
a liberdade em caso de vitória, os
lanceiros negros lutaram como nunca, estava
em jogo a vida e a liberdade. Em 14 de Novembro
l844 tentando um acordo, o império
e os chefes da revolução farroupilha,
não chegavam a um termo comum, o
Império não aceitava de forma
alguma a liberdade prometida aos negros,
então o General Davi Canabarro, comandante
dos farrapos fez um acordo com Duque de
Caxias, que era o chefe do Exército
Imperial, separou os negros e os exterminou,
falasse em até mil mortos. Depois
de mortos, ai sim, foi assinado o acordo
de paz, quem não foi morto, foi levado
para o Rio ou São Paulo prestar serviço
no exército imperial. Este episódio
ficou conhecido como “O Massacre dos
Lanceiros Negros”.
A Revolução do Malês
– Na noite do dia 24 para o dia 25
de Janeiro de l835, um grupo de africanos
escravos e libertos ocupou as ruas de Salvador,
Bahia e durante três horas enfrentou
os soldados armados e civis. A insurreição
foi planejada em reuniões secretas,
ele chegou a criar um clube e um fundo de
investimento, não queriam só
a liberdade queriam tomar poder. Setenta
morreram e mais de quinhentos foram presos
e condenados à morte, açoites,
deportação. Luiza Mahin era
um dos lideres, mãe de um menino
vendido como escravo, que se libertou, tornou-se
advogado e foi um dos grandes abolicionistas:
Luiz Gama.
A Revolução dos Alfaiates,
também na Bahia, foi mais um exemplo
da luta pela liberdade, assim como a dos
quilombolas, sendo o mais duradouro e conhecido
deles o de Palmares em Alagoas, liderado
por Zumbi, cuja é memória
reverenciada no dia 20 de novembro.
Na guerra
do Paraguai, 1864-1870, um dos maiores massacres
ocorridos na América Latina para
atender os interesses econômicos da
Inglaterra, os escravos foram incorporados
em massa ao exército sendo oferecidos
pelos proprietários de terras e coronéis
da Guarda Nacional em troca da não
convocação dos seus filhos.
Os Voluntários da Pátria,
tirando alguns exaltados e patrioteiros,
eram formados por pessoas das camadas pobres
e negras, escravos ou não, cassados
a laço. Bairros inteiros e diversas
cidades brasileiras eram cercados e os homens
válidos obrigados a partir para a
guerra. Em São Paulo, retretas em
praça pública, funcionavam
como chamariz para o recrutamento forçado.
Lá pelas tantas, em vez de música,
a marcha sob vara para caserna. Com o final
da guerra ficou evidente que o exercito
não aceitava mais o papel de capitão
do mato e não se dispunha a continuar
a defender o interesse dos grandes proprietários
de terras e manutenção do
escravagismo. Sua função era
defender a nação e não
se voltar contra os movimentos populares:
nascia o Exército Brasileiro.
As classes
dominantes conseguiram jogar seus crimes
para debaixo do tapete, mas não pode
esconder a história. A luta dos escravos,
e hoje dos afros-descendentes é um
elo de uma resistência e é
conseqüência de injustiças
centenárias. Com a chamada abolição
da escravatura, o negro sem direto a terra,
à educação e sem poder
votar ficou fora do sistema de poder. Eis
o que explica a tremenda desigualdade social
que tanto choca o País ainda hoje.
Desde o início do século XX,
alguns setores das comunidades negras, principalmente
em São Paulo e no Rio de Janeiro,
já se organizavam para lutar pelo
fim do preconceito e da discriminação
racial. Eles fundaram Associações,
irmandades, grêmios recreativos e
assumiu abertamente o centro de religiosidades
indispensáveis a afirmação
da vida e da cultura afro-brasileira.
Revolta
da Chibata em l910 – Rio de Janeiro
A revolta
dos marinheiros aconteceu quando os negros
empregados na Marinha do Brasil, já
livres, sofriam castigos de chibata. Prática
já abolida há tempos. João
Cândido, o Almirante Negro, pela experiência
de 30 anos pelos mares, gaúcho, negro,
entrou com 15 anos na Marinha, foi escolhido
como representante de um grupo de insatisfeitos
com a situação, João
Cândido comandou a esquadra brasileira,
ameaçando bombardear a cidade do
Rio de Janeiro, caso as reivindicações
do grupo não fossem atendidas, que
eram, melhores condições de
trabalho, fim dos castigos, mudança
do código militar da marinha e educação
para aqueles que não conseguiam acompanhar
as necessidades da Marinha, troca do comando...
Após três dias de negociação
o Governo Federal cedeu, só que depois
traiu o acordo, o grupo foi torturado e
morto, e João Cândido foi preso,
depois absorvido, mas tirado da Marinha
e dos mares, passou a vender peixe na praça
quinze. Sendo perseguido pelo sistema daquela
época.
Para
disputar espaço no mercado de trabalho,
os negros também criaram as suas
próprias organizações
sindicais, a primeira delas em Campinas
– SP, em l9l4. Na capital de São
Paulo um grupo de jornalistas fundou em
l929 o Clarim da Alvorada, primeiro jornal
negro do Brasil que teve papel importante
na aglutinação e na organização
política dos negros paulistas.
Dois
anos depois, em 1931, nasceu a Frente Negra
Brasileira, que chegou a reunir cerca de
600 mil filiados e pleiteava virar um partido
político. A petulância assustou
o poder instituído e, em 1937, a
Frente Negra foi colocada na ilegalidade
por Getúlio Vargas, junto com o partido
comunista. A repressão Varejista
também bateu forte nas lideranças
operárias negras e fechou suas organizações
sindicais, essa onda repressiva provocou
um refluxo. Até l978 o Movimento
sobreviveu apenas dos centros religiosos,
associações culturais, escolas
de samba. Em l944 o Poeta negro e militante
comunista, Solano Trindade, havia criado
o Teatro popular Brasileiro, que despertou
em todo o Brasil o interesse pela formação
de grupos teatrais negros, no entanto com
o novo período de ditadura, inaugurado
em 1964, essa iniciativa também se
enfraqueceu, no final dos anos 60, os movimentos
de afirmação da negritude
estavam totalmente desmantelados. Muitas
das antigas lideranças já
tinham morrido só alguns jovens se
preocupavam em resgatar e expandir a cultura
afro-brasileira. Nessa época de ditadura
jovens afro-brasileira de Volta Redonda
– RJ, que não eram aceitos
como sócios em alguns clubes da região,
então fundaram o emblemático
Clube Palmares. Os jovens paulistanos em
l969 fundam o Centro de Cultura e Arte Negra,
Cecan-sp.
Numa
noite de Junho de l978, Robson Silveira
da Luz, um jovem estudante, trabalhador
e negro é preso por engano e morto
sob tortura numa delegacia de policia da
periferia de São Paulo. Semanas depois
quatro garotos também paulistanos
e negros, são impedidos de entrar
no Clube de Regatas Tietê. Indignados,
representantes dos muçulmanos negros,
presidente de escolas de samba e membros
do black soul reúnem-se no Centro
de Cultura e Arte Negra, para protestar.
No dia
07 de Julho de l978, essa indignação
manifesta-se em ato público, no qual
nasce o Movimento Negro Unificado, MNU e
o Dia Nacional de Luta contra o Racismo.
Em l99l é criada a Coordenação
Nacional de Entidades Negras, reúne
em torno de si grupos com o objetivo de
combater o racismo. Em l995 é fundado
o Congresso Nacional Afro-Brasileiro em
São Paulo.
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